CDU: trabalho, honestidade
e competência ao serviço de Lisboa
Desde sempre, a CDU pauta a sua intervenção pelo lema de tudo fazer para que as populações possam viver melhor. Também
Por isso, os eleitos da CDU adoptaram há anos e reavivam de cada vez estes princípios: Trabalho, Honestidade, Competência!
I
Balanço positivo
Trabalho excelente dos eleitos da CDU
Desde
Lamentavelmente, as propostas da CDU na CML, mesmo que aprovadas – e quase todas o foram, no todo ou em parte – não foram cumpridas. Ora, se as propostas da CDU tivessem sido concretizadas, já teriam sido resolvidos em boa parte os principais problemas da Cidade, como os casos paradigmáticos do espaço público, do trânsito, estacionamento e mobilidade, aplicação de um regulamento de cargas e descargas mais eficaz e mais adequado, questões urbanísticas, entre outras.
Foi produzido muito trabalho de grande responsabilidade e de grande profundidade quer pelos vereadores na CML quer pelos deputados municipais na Assembleia Municipal de Lisboa, quer ainda pelos eleitos nas Freguesias, designadamente nas oito presididas por membros da CDU.
De um ponto de vista estatístico:
- Câmara Municipal
Desde Agosto de 2007, início do actual mandato, são as seguintes as estatísticas da actividade da CDU na CML:
- Propostas apresentadas: 34.
- Não agendadas: 2.
- Colocadas à votação: 32.
- Concretizadas: 6 (3 delas apenas parcialmente).
- Metidas na gaveta do esquecimento: 26.
Temas
Os assuntos versados nas propostas referidas são os mais diversificados, cobrindo o essencial da vida local: espaço público, transportes, urbanismo, ambiente, habitação social, apoio às juntas e colectividades etc..
- Assembleia Municipal
Tomou-se para exemplo o único ano completo (2008):
- Intervenções – mais de 100, sobre matérias como a Educação, a Situação Social, o desemprego, finanças municipais.
- Propostas: recomendações e moções – mais de 40.
- Requerimentos – 13.
É garantido que nenhum outro grupo municipal pode apresentar uma tal folha de serviços prestados à Cidade na Assembleia Municipal.
PS esconde trabalho da CDU
Como a CDU tem referido, o PS distingue-se neste ponto pela negativa pelo facto de tudo fazer para esconder o trabalho da CDU. E nem sequer cumpre as decisões tomadas por votação no órgão CML.
Numerosas vezes, nos três mandatos decorridos desde
Assim, em Lisboa, muitas vezes, a CDU evitou nestes anos males piores e conseguiu corrigir propostas iniciais negativas.
Trata-se, a nosso ver, de um trabalho político de grande importância e muito positivo para a qualidade final das propostas.
II
Análise política do mandato presente e suas ligações com os anteriores
As responsabilidades do PSD e do PS
Nos mandatos decorridos entre 2002 e meados de 2007, com o PSD à frente dos destinos da CML, aconteceram as maiores barbaridades de que há memória. Mas é preciso que se diga que elas nunca poderiam ter sido consumadas se o PS lhes não tivesse dado cobertura.
Mas deu.
No urbanismo, nas negociatas como a do Parque Mayer e da Feira Popular, tudo decorreu com o voto favorável do PS. O mesmo aconteceu com as finanças da CML, com o PS a aprovar os Planos e Orçamentos e os relatórios e Contas desses anos. De registar que o PCP juntamente com o PS detinham nessa altura, maioria absoluta na Assembleia Municipal, pelo que podia ter sido travada essa onda de ilegalidades. Mas o PS não o quis fazer.
PSD
O PSD geriu a CML entre 2002 e meados de 2007 de acordo com objectivos e interesses que não eram os da Cidade: o PSD entregou a Cidade aos grandes interesses e aos grandes negócios – com o PS envolvido directamente nos negócios e compromissos, como foi o caso das alterações simplificadas do PDM.
A regra desse tempo foi a ausência de lei, com o PDM anulado e os planos de urbanização e de pormenor substituídos por loteamentos ilegalmente aprovados – situações que acabaram por desaguar em mais de 60 processos de investigação judiciária e, até agora, mais de uma dezena de arguidos.
As Finanças municipais foram subvertidas e a dívida triplicou num curto período.
Os Serviços foram conduzidos à inoperância, foram desarticulados e a precariedade passou a ser a regra nas admissões, imperaram o padrinhismo e o nepotismo.
PS
No actual mandato, da parte do PS houve muita propaganda mas pouca acção.
No essencial, as políticas continuam as mesmas, embora com alguma camuflagem. O caso do urbanismo é paradigmático.
Com outra roupagem, a verdade é que continua a falta de regras, o PDM é sistemática e cirurgicamente suspenso para permitir grandes lucros aos investidores à custa da qualidade de vida na Cidade.
Como temos afirmado, assiste-se hoje à multiplicação de «planos e projectos parcelares» em zonas estratégicas da cidade, como o Parque Mayer, a «Matinha» e Alcântara, por exemplo, sem que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) esteja concluída.
A Cidade continua sem ter sido realizada a revisão do PDM.
O espaço público está miserável, abandonado e degradado, continuaram as operações de privatização de espaços em Lisboa, se não fossem travadas as tentativas de privatização de serviços, hoje a higiene urbana já teria sido concessionada a privados. Tudo, com os elevados custos para o erário publico e mesmo para a defesa do trabalho com direitos.
As dívidas foram simplesmente empurradas para o próximo mandato e para mais além.
A par de tudo isto, a maioria PS foi completamente subserviente em relação às políticas do Governo, seja em relação à Zona Ribeirinha, Porto de Lisboa, seja em relação à venda de património.
Manobras em curso
Entretanto, estão em curso manobras tendentes à instalação da ideia da bipolarização: a ideia de que se apresentam à Cidade apenas dois projectos. Isso, que é falso, é um recurso já usual que se instala via comunicação social e por vezes com a sua conivência – como é o caso actual da RTP 1.
Movimentos
Fica também cada vez mais claro, nestes dias, o papel que alguns movimentos de cidadãos desempenham no processo, depois de tanta teorização sobre o perfil negativo dos partidos e o apanágio dos «movimentos de cidadãos» supostamente independentes…
Em síntese, o resultado desta situação é o seguinte:
Lisboa está na mesma, ou até pior – porque o decurso do tempo agrava as situações: as ruas são um caos em matéria de higiene urbana, de estacionamento e trânsito; a degradação dos prédios aumenta constantemente, sem que se vislumbre a reabilitação e sua conservação um pouco por toda a cidade, o que é lamentável, para a cidade e a qualidade de vida das populações; os serviços continuam desmotivados e desaproveitados.
Conclusão
É indispensável que a CDU saia reforçada das próximas eleições autárquicas para que a vida possa melhorar em Lisboa – afirmando e valorizando o seu
projecto alternativo para a Cidade.
Por isso, o lema da CDU para as próximas eleições autárquicas na nossa Cidade é:
VIVER MELHOR EM LISBOA
A CDU de Lisboa
