quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Requerimentos apresentados na sessão de hoje, 4ª-f, 11 de Fevereiro

Moradores querem fazer
Horta Pedagógica nos Prazeres
Existe um projecto de realização de uma Horta Pedagógica a desenvolver por cidadãos da Freguesia dos Prazeres, e pela referida Associação, contando com o apoio da Junta de Freguesia dos Prazeres – um espaço de educação ambiental e cultural.
Para tanto, foi pedida a utilização, a título precário, de um terreno propriedade Municipal, que está abandonado.
Os vereadores do PCP requereram informação sobre a cedência pedida e em que condições.

Campo de Tiro de Monsanto
O campo de tiro a Chumbo de Monsanto, criado em 1934, é prejudicial ao Ambiente. O ruído produzido por este equipamento e pela acumulação, ao longo de 40 anos, de resíduos de chumbo, quer nos solos, quer pela sua mobilização até aos níveis freáticos, constituem impactes ambientais muito negativos a que importa pôr cobro.
Os Vereadores do PCP requerem informação sobre a situação actual no que respeita à permanência do Clube de Tiro neste espaço e quanto ao prazo previsto para a reabilitação e descontaminação deste espaço.

Quiosque incomoda em Campolide
A instalação de determinado quiosque em Campolide impossibilita a normal mobilidade dos peões, especialmente os com mobilidade condicionada, além de contrariar as normas relativas à largura de passeios.
Os Vereadores do PCP pretendem saber qual o fim a que se destina este quiosque, bem como qual o processo de licenciamento que lhe corresponde e quais as intervenções previstas para a reposição das condições normais de mobilidade dos peões com especial incidência nos de mobilidade condicionada.

Problema habitacional de família sem resposta
Desde Maio de 2008, uma família está à espera de resposta a uma solicitação que fez para transferência para um fogo de maior tipologia de forma a alojar toda a família com o mínimo de condições possíveis.
Os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa requereram informação sobre os motivos de falta de resposta à pretensão da munícipe e que medidas podem ser tomadas de forma a garantir condições de habitabilidade e de vivência desta família.

Prédio de Cooperativa inabitável

Em Outubro de 2008, na sequência dos temporais verificados, um prédio de uma cooperativa de habitação perdeu a sua cobertura;
As casas encontram-se completamente expostas às intempéries particularmente nos últimos tempos - situação que tem conduzido a graves infiltrações de água nas habitações e à sua absoluta inabitabilidade.
Os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa requereram a António Costa informação sobre as medidas previstas para a resolução desta situação, que coloca em risco a segurança dos moradores e respectivos bens.

Lisboa, 9 de Fevereiro de 2009