Análise política do mandato da CDU na Câmara de Lisboa

Nota à Comunicação Social

Ausências de reuniões, instabilidade,

nomes desaparecidos das listas de vários partidos e movimentos

Neste mandato, na CML, reinou a instabilidade e o incumprimento dos compromissos para com os eleitores por parte das listas do PSD

Onde pára o tão propalado amor pela Cidade?

As listas apresentadas por vários partidos e movimentos para a Câmara de Lisboa são uma prova provada de que por parte dessas organizações mais importante do que a Cidade é o dia-a-dia, a gestão dos conflitos e os combates e guerrilhas internas. Fica claro que as conjunturas negativas se sobrepõem à estabilidade prometida e ao propalado amor pelos interesses da Cidade.

PS

Da lista de Carrilho, nada restou para o mini-mandato seguinte, o actual. António Costa enviou para Oeiras o seu substituto e vice-presidente – que demonstrou sempre uma impressionante incapacidade de adaptação à função e mesmo uma inesperada e surpreendente falta de «sentido de Estado» para o cargo.

Dos restantes vereadores do PS hoje em funções, apenas transita para o próximo mandato o nº 2 da lista (o autor da técnica de subversão do planeamento, fautor das concepções arrevesadas de planos para benefício da especulação imobiliária).

As mudanças são radicais. Nessa lista, ficam incluídos candidatos vindos do BE e dos Cidadãos por Lisboa, numa descaracterizadora amálgama de tendências e sensibilidades.

O mandatário da anterior lista de Costa recusa hoje sequer votar nesta lista, por razões de alegadas ofensas pessoais e ressentimentos contra o referido ex-mandatário.

PSD

O actual cabeça-de-lista do PSD volta para Setúbal, depois de ter dado em Lisboa uma demonstração máxima de absentismo e incerteza. Fernando Negrão faltou sistematicamente e a Cidade em nada beneficiou com a sua presença/ausência na CML.

Nenhum dos actuais titulares transita para o próximo mandato.

Na nova lista não aparecem pessoas que deram contributos sérios para algumas das situações em debate na CML.

BE

Depois da manifesta fraude eleitoral que foi o episódio escabroso vivido pelo BE na sua relação com Sá Fernandes, que teve por base o acordo de gestão com o PS, o BE acabou por substituir os seus candidatos cimeiros e na próxima lista o BE parte do zero.

Movimento de Carmona

Esta organização de interesses de confronto com o PSD desaparece de cena sem honra nem glória. Nem proveito para a Cidade.

Movimento de Roseta

Depois de tantas loas aos movimentos de cidadãos e de tantas juras de independentismo e dedicação firme aos interesses da Cidade, tudo se esboroou e Helena Roseta, que já tinha um acordo de gestão com o PS, acabou integrando afinal, em surpresa, a lista do PS, partido de onde tinha arrancado para o movimento independente, agora acantonada num confortável segundo lugar, mas sem poder vir a ser vice-presidente.

De notar que Roseta nem sequer cumpre aquilo que prometeu aquando do acordo coligatório com o PS: que o seu movimento iria concorrer às Freguesias de Lisboa. Não é assim: apenas aparecem e só a apoiar uma única lista de freguesia, composta por dissidentes do PSD, em São João de Brito.

PS prepara uma grande confusão

No caso de vitória eleitoral de António Costa a 11 de Setembro, o que se segue é bastante nebuloso. O lugar de vice-presidente da CML será agora finalmente ocupado por Manuel Salgado que desta vez até nem é o nº 2, ao contrário do que lhe aconteceu no presente mandato, em que, sendo o nº 2, não foi vice-presidente…

Mais, e mais grave, do ponto de vista da lógica eleitoral e dos compromissos dos candidatos para com os eleitores: se por alguma circunstância conjuntural relativa à formação do próximo Governo ou por outra qualquer razão, António Costa abandonar a CML para desempenhar outro cargo no PS ou no Governo, Helena Roseta abandona também ela a CML para que o cargo de Presidente possa ser desempenhado por outro eleito da mesma lista mas que seja militante do PS.

Uma situação muito simples e linear, como se vê!!

Tudo somado: uma confusão digna de nota.

Conclusão: prometem mas não cumprem

A Cidade e os seus interesses não comovem esta gente. Não os preocupa o cumprimento das juras de fidelidade ao mandato. Dito de outra forma: pouco ou nada resta das promessas de amor a Lisboa repetidas em 2005 e em 2007 por parte destes mesmos actores políticos.

Uma situação algo inédita e estranha que determina o grau de fiabilidade das listas em causa: as pessoas chegam à cena política local, experimentam por meia dúzia de actividades e desaparecem da mesma cena política à velocidade da luz.

A Cidade não pode contar com tal gente.

Para cúmulo, dois dos candidatos, Costa e Santana, declaram logo à partida que só ficam na Câmara se forem presidentes.

A CDU lamenta que estas listas manifestem uma tal instabilidade e um tal afastamento da essencial honorabilidade de compromissos

para com a Sociedade a quem prometem.

Mas não cumprem.

Pelo contrário, com a CDU, a Cidade sabe sempre com o que é que conta. O respeito pelo voto dos eleitores é levado a sério e o desempenho dos mandatos é um princípio para cumprir sempre por parte dos eleitos da CDU.

Lisboa, 14 de Setembro de 2009

A CDU de Lisboa

Parque Mayer: Plano é acusação dura...

Nota à Comunicação Social


Plano do Parque Mayer é uma acusação dura aos partidos que votaram a permuta: PS, PSD, CDS, BE

A CML aprovou no passado dia 9 de Setembro um Plano relativo à zona do Parque Mayer.

Desde o início que os eleitos da CDU vêm defendendo que aquela zona devia ser objecto de Plano e que os acordos preparados por Santana Lopes e Carmona com a Bragaparques só deviam ter acontecido depois desse plano aprovado.
Por isso, a CDU considera que o Plano do Parque Mayer que a CML aprovou na passada semana é positivo e a CDU votou-o favoravelmente.

O Plano vem demonstrar como foi uma decisão errada e negativa a de entrar em negociações com a Bragaparques.
Desde sempre a CDU considera estes acordos, negociações e permutas completamente ilegais, sendo por isso, em nosso entender, nulas todas as decisões correlativas.

Por outra parte, este Plano, com os seus actuais conteúdos e os índices de construção previstos bem como no que se refere às funções dos terrenos do Parque, vem mostrar à saciedade quanto foi prejudicial para o município a votação à altura efectuada por todos os partidos com assento na Câmara e na Assembleia Municipal, à excepção da CDU, ou seja: este Plano é uma grave acusação à posição do PS, do PSD, CDS e BE – pois todos aprovaram os termos do negócio.

Designadamente:
a) fica claro hoje que aos terrenos do Parque Mayer, então propriedade da Bragaparques, foi atribuído um valor muito maior do que eles realmente podem ter;
b) ao mesmo tempo, é hoje unanimemente aceite a ideia de que foi atribuído um valor muito inferior ao valor real aos terrenos da antiga Feira Popular, destruída por Santana Lopes e nunca reposta;
c) fica claro que nunca tais acordos com a Bragaparques deviam ter sido conduzidos antes da aprovação de um plano deste tipo;
d) fica claro que aqueles partidos, ao darem luz verde a uma tal negociata, altamente lesiva para a Autarquia e altamente favorável à Bragaparques, prejudicaram o Município em verbas elevadas e em grande prejuízo para a Cidade que ficou até hoje sem um equipamento do género da Feira Popular;
e) fica claro o desperdício criminoso para a CML que resultou da incompreensível atribuição de quase 3 milhões de euros por Santana Lopes a Frank Ghery para a elaboração de algo parecido com um estudo de volumes e funções – hoje completamente inútil e rejeitado. Foram 3 milhões que Santana Lopes deitou ao lixo.

Resta a questão dos processos em curso: um em que o PCP requere a declaração de nulidade dos acordos entre a CML e a Bragaparques, tudo devendo voltar à situação anterior, como se o negócio nunca tivesse existido; outro em que a CML reclama a anulação do negócio com a Bragaparques, voltando esta à posse do Parque Mayer e voltando a CML à posse dos terrenos onde estava instalada a Feira Popular.

Em consequência do actual Plano, agora aprovado, o valor dos terrenos do Parque será muito menor e a Câmara sairá sempre beneficiada das decisões anulatórias do negócio por parte dos Tribunais.

A CDU considera pois que o actual Plano do Parque Mayer
e zonas envolventes só peca por tardio.


Lisboa, 15 de Setembro de 2009

A CDU de Lisboa

Planos em catadupa

Planeamento urbano não é material de propaganda nem meio de propiciar a dispensa de trabalhadores municipais e a privatização de funções da autarquia

António Costa e Manuel Salgado apresentam planos em catadupa para eleitor ver e preparar negócios privados

A Câmara de Lisboa está a ser invadida por uma catadupa de planos, alguns dos quais com muitos anos de secretária na CML. Nalguns casos, a solução parece adequada, noutros, muito negativa – em todos, pela pressa e quantidade, os planos são usados como material de campanha e de garantia de negócios para privados, mais do que como instrumentos de gestão urbana séria e profunda.

Na Câmara de Lisboa, o PS está a usar o Plano Director Municipal como elemento forte da campanha eleitoral, em cumprimento das indicações dos arquitectos espanhóis que recentemente estiveram em Lisboa para aconselharem o PS sobre tácticas eleitorais.

Na reunião passada, a CML foi inundada por 14 planos de uma só vez. Um exagero ditado pela febre eleitoralista, em que nem tempo há para a discussão profunda que o tema exige. Mas alguns destes planos propiciam também grandes expectativas de negócios a privados – alguns dos quais lá estavam na sessão a verificar se tudo lhes corria bem.

Apresentar um plano para locais onde ainda falta definir questões prévias – como é o caso de Alcântara – só pode mesmo ter um objectivo: garantir aos privados direitos de construção que mais tarde poderão nem se verificar, com o risco de prejuízo para a CML.

A CDU vem-se batendo por muitos destes planos há anos e anos. O PSD congelou-os durante seis anos. Agora o PS que, em dois anos, pouco adiantou, deu-lhe de repente esta febre suspeita.

Em duas situações, a CDU aponta consequências negativas e gravosas: Alcântara e gare do Oriente.

Alcântara

É prematuro e inadequado avançar para plano enquanto não estiver definida a malha de transportes e acessibilidades desta área.

Por isso, a maior tarefa da CML no momento presente não é lançar um plano à toa para efeito conjuntural em período de eleições, criando direitos de construção a privados, que poderão até ser mais tarde revogados pelas decisões sobre a rede de transportes, com as consequências negativas que se adivinham para a CML.

O que compete à CML fazer, e já o devia ter feito, é antes pressionar o Governo para que avance de imediato a questão da rede de acessibilidades na zona.

Gare do Oriente

É mais uma situação muito gravosa. A CDU manifesta-se totalmente contra este plano que acarreta consequências muito negativas: permite a construção de mais torres naquela zona, ignora a reabilitação de zonas que precisam de ser imediatamente recuperadas, como a Rua da Centieira.

Um tal plano mais não visa do que permitir a especulação imobiliária com os terrenos municipais das instalações ali existentes, ao contemplar a mudança de função das zonas de onde estão instalados serviços da CML, incluindo instalações de metrologia pagas com fundos europeus que a serem demolidos a CML vai ter de reembolsar a UE com efeitos muito perniciosos.

Ao juntar-se isto à anunciada intenção de desactivar e vender as Oficinas de Olivais II, tudo fica claro: a especulação imobiliária vai campear nestas áreas e haverá desactivação de serviços municipais, sua entrega a privados e consequente passagem destes trabalhadores à situação de excedentários.

Tudo somado: o PS na CML está a confessar publicamente que deseja mesmo despedir milhares de trabalhadores e só o não fará se for impedido pelo Povo e pelos trabalhadores.

A CDU condena tais desígnios do PS e manifesta a sua firme intenção de contra eles lutar sempre.

Carreiras dos trabalhadores da Câmara: proposta do PCP hoje na CML

Proposta 918/2009


Considerando que:

· Em 1 de Janeiro de 2009 entrou em vigor um novo regime jurídico de emprego público que extinguiu a esmagadora maioria das carreiras gerais da função pública, prevendo-se agora apenas 3 em regime de contrato público. São elas as de: Técnico Superior; Assistente Técnico; Assistente Operacional.

· A Carreira de Assistente Técnico divide-se em 2 categorias:
o Coordenador Técnico e
o Assistente Técnico;
· A Carreira de Assistente Operacional divide-se em: 3 categorias:
Encarregado Geral Operacional;
Encarregado Operacional;
Assistente Operacional;

· Para além destas, ficaram como residuais e transitórias as “carreiras subsistentes”, para os casos em que o conteúdo funcional não permita a integração naquelas.

· Algumas unidades orgânicas municipais, como os serviços de limpeza, assentavam em categorias e carreiras com níveis hierárquicos, que não só estruturavam os serviços com bons resultados até à data, mas também davam expectativas de carreira aos seus trabalhadores.

· A transição de carreiras frustrou expectativas e criou situações de injustiça relativa sobretudo a quem adquiriu funções e responsabilidades acrescidas por via de concurso;

· É exemplo destas injustiças a transição dos Chefes de Serviços de Limpeza – que ficaram com a opção de:
Transição para Encarregado Operacional, com diluição da categoria superior de chefia que possuíam por via de concurso; ou de,
Manterem-se com actual (Categoria Subsistente): sem perda do conteúdo funcional de chefia, mas com índices de remuneração desadequados ao novo sistema remuneratório,

· Também é exemplo de injustiça a transição dos Encarregados de Serviços Higiene e Limpeza (categoria adquirida por via de concurso) para a categoria de Encarregado Operacional;

· Outro exemplo ainda, é a transição dos Encarregados de Brigada (dos Serviços de Limpeza – e de Limpa Colectores) categorias adquiridas por via de concurso – na qual é dada como opção uma das seguintes hipóteses:
a) Manterem-se numa carreira subsistente (com os índices de remuneração e promoção actuais) – mantendo o mesmo conteúdo funcional de chefia; ou então,
b) Passar para assistente operacional, com mais posições remuneratórias, mas abdicando do conteúdo funcional, e assim, baixando de categoria (podendo desempenhar as funções do antigo cantoneiro de limpeza - quando neste momento chefiam as brigadas de cantoneiros);

· Existem ainda outras carreiras que ficaram como “subsistentes” como Chefe de Armazém; Chefe de Transporte Mecânicos, Encarregado de Limpa Colectores; Encarregado de Pessoal Auxiliar; Maquinista Teatral – Chefe; Ajudante de Notário; Sonoplasta – Chefe; Subchefe de Policia Florestal;

· A situação de transição torna-se injusta para quem tinha expectativas de carreira após passagem em concurso sujeito a regras de densidades, (ou seja, concursos em que acederam apenas os melhores classificados, dada a obrigatoriedade legal da existência dum número de categorias de chefia por certo número maior de funcionários);


Os Vereadores do PCP propõem que a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito das competências conferidas pela alínea d) do nº 7 do artigo 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção em vigor conferida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, delibere:

1. Sugerir ao Governo e a todos os grupos políticos da Assembleia da República a alteração do regime jurídico de transição de carreiras, no sentido de criar justiça na transição, procurando garantir as expectativas dadas pelos concursos anteriores, e

2. Sugerir especificamente a integração dos trabalhadores abaixo mencionados, da seguinte forma:

· .Ajudante de Notário na Categoria de Assistente Técnico;

· Chefe de Serviços de Limpeza;
· Chefe de Armazéns;
· Chefe de Transportes Mecânicos;
· Encarregado Geral de Pessoal Operário, na categoria de Coordenador Técnico da Carreira de Assistente Técnico;

· Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza;
· Encarregado de Pessoal Operário;
· Encarregado de Pessoal Auxiliar;
· Encarregado de Canil;
· Encarregado de Cemitério;
· Encarregado de Mercado;
· Encarregado de Parque de Máquinas/ e de viaturas automóveis ou de transportes, na categoria de Encarregado Geral Operacional, na Carreira de Assistente Operacional.

· Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza;
· Encarregado de Brigada de Limpa Colectores;
· Sonoplasta chefe;
· Maquinista teatral-chefe, na categoria de Encarregado Operacional, na carreira de Assistente Operacional.

Lisboa, 2 Setembro 2009


Os Vereadores do PCP

Falta de condições no Bairro Bensaúde

REQUERIMENTO

Os eleitos do PCP realizaram duas visitas ao Bairro Bensaúde, uma em Fevereiro e outra no passado dia 27 de Agosto. Detectados vários problemas na primeira visita, foi feita uma intervenção na Assembleia Municipal em 24 de Março de 2009 em nome do Grupo do PCP.

No passado dia 27 foi constatado que se mantêm os mesmos problemas, nomeadamente a existência de ratos em muitos prédios do bairro o que, segundo os moradores decorre de facto das garagens estarem fechadas, sendo aí que proliferam os ratos.

Há moradores que foram obrigados a tapar todos os buracos na sua habitação, incluindo as chaminés, para evitar a invasão.

No Lote A6 ocorreu um incêndio há cerca de dois meses, sendo ainda visíveis as marcas do mesmo na área da escada e na porta de habitação (1º A).

O elevador deste lote encontra-se avariado e a escada apresenta áreas de esgoto a descoberto.

Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa solicitam a V. Ex.ª. informação sobre as medidas previstas para ultrapassar as situações referidas, muito especialmente a decisão de desratização.

Lisboa, 2 de Setembro de 2009

Sessão de ontem da CML - Proposta dos Vereadores dos PCP: Voto de pesar pelo falecimento de Morais e Castro

Faleceu no passado dia 22 de Agosto, José Armando Tavares Morais e Castro que dentro de um mês completaria 70 anos de idade.

Nascido em 30 de Setembro de 1939 na cidade de Lisboa, local onde residia, onde estudou e se formou em Direito e onde exerceu a sua actividade profissional e intelectual, destacando-se enquanto advogado e grande figura da cultura portuguesa.

Nas artes do espectáculo, Morais e Castro foi actor e encenador. Estreou-se profissionalmente no Teatro do Gerifalto com a peça "A Ilha do Tesouro"dirigido por António Manuel Couto Viana. Passou pelo grupo Cénico de Direito e integrou o Teatro Moderno de Lisboa.

Em 1962 integra o elenco do filme "Pássaros de asas cortadas", de Artur Ramos, tendo integrado entre 1961 e 1965 o teatro Moderno de Lisboa. Nesta companhia integrou o elenco de várias peças entre as quais "O tinteiro", de Carlos Muñiz, e "Humilhados e Ofendidos", de Dostoievski, onde obteve grande sucesso. Durante a existência do Teatro Moderno de Lisboa, uma companhia fundada sem subsídios e perseguida pela PIDE, contracenou com actores como Carmen Dolores, Armando Cortez, Fernando Gusmão, Armando Caldas, Glicínia Quartin, Paulo Renato, entre outros.

Em 1968, é co-fundador do Grupo 4 no Teatro Aberto.

Representou autores como Peter Weiss, Bertolt Brecht, Max Frisch, Peter Handke e Boris Vian. Contracenou com Mário Viegas na peça “À espera de Godot” de Samuel Beckett. Em 2004, interpretou O Fazedor de Teatro com Joaquim Benite na Companhia de Teatro de Almada que lhe valeu a Menção Honrosa da Crítica.

Estreou-se no cinema com Pássaros de Asas Cortadas de Artur Ramos. Participou em programas de rádio e, estreia-se na televisão em o Rei Veado de Carlo Gozzi, realizado também por Artur Ramos. Desde então, participou em novelas e séries televisivas com grande destaque para as Lições do Tonecas.

Actualmente, Morais e Castro fazia parte da Direcção da Casa do Artista, do qual foi sócio fundador.

Foi também sócio fundador do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, integrou desde a Revolução de Abril o Sector Intelectual da Organização Regional de Lisboa do PCP, de cuja direcção continuava a fazer parte. Foi militante do PCP desde muito jovem, tendo assumido altas responsabilidades de apoio à direcção do Partido antes e depois da Revolução de Abril.

Candidato pelas listas da CDU a Lisboa nas próximas eleições autárquicas, era actualmente eleito na Assembleia de Freguesia dos Anjos.

O seu desaparecimento deixa a cultura portuguesa e, em particular,a cidade de Lisboa mais pobre. A sua determinação e firmeza em defesa da classe operária e dos trabalhadores radicava no seu optimismo jovial e na confiança nos ideais que defendia. É com profundo pesar que se assistiu ao desaparecimento físico dum homem que lutou pelos ideais toda a vida e, por isso, como afirmou Bertolt Brecht, foi, é, e será um dos “imprescindíveis”.


Ciente do significado da perda desta personalidade, a Câmara Municipal de Lisboa apresenta à família as suas mais sentidas condolências, propondo à Comissão de Toponímia a atribuição de uma artéria e, a titulo póstumo, a Medalha de Honra da Cidade de Lisboa.

Saudação a desportistas

Saudação a Nelson Évora e a Telma Monteiro
Proposta do Grupo Municipal do PCP
para a próxima sessão da AML

Os dois atletas portugueses honraram e dignificaram o nosso país, respectivamente no Campeonato do Mundo de Atletismo, em Berlim, sagrando-se Nelson Évora como Vice-campeão do mundo e conquistando a medalha de prata no triplo salto, e Telma Monteiro, no Campeonato do Mundo de Judo, em Roterdão, conquistando a medalha de prata e o título de Vice-campeã do mundo.

Estes dois exemplos maiores enfrentaram e enfrentam dificuldades em áreas desportivas que deviam ser entendidas e assumidas com maior justiça e equilíbrio, numa sociedade que é constantemente empurrada para a alienação ao futebol e para a falta de incentivos a práticas desportivas estimulantes e propiciadoras de novos desenvolvimentos, de descoberta e afirmação de mais valores em todas as práticas.

Essa alienação foi mais uma vez evidente na valorização e recepção destes acontecimentos maiores que aqui assinalamos, pelo que o Grupo Municipal do PCP propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião ordinária de 8 de Setembro de 2009, decida prestar a devida homenagem aos dois atletas, Nelson Évora e Telma Monteiro, saudando-os pelas vitórias extraordinárias que obtiveram e pelo exemplo maior que dão aos mais jovens e a todos os que, no nosso país, consideram o desporto como parte integrante da cultura e do desenvolvimento equilibrado e saudável do povo português.

Esta saudação deverá ser enviada aos atletas, ao Sport Lisboa e Benfica, às Federações de Atletismo e de Judo e ao Governo.